ASO ou Atestado de Saúde Ocupacional é um documento de avaliação médica, pelo qual se avalia e constata o estado de saúde do trabalhador, verificando se o mesmo está apto ou não para realizar suas atividades na empresa.
Os exames médicos deverão ser realizados (e o ASO emitido) nas seguintes situações:
» Exame admissional;
» Exame periódico;
» Exame para retorno ao trabalho;
» Exame para mudança de função;
» Exame demissional.
O ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) é um documento obrigatório, emitido por um médico do trabalho, que avalia as condições de saúde do trabalhador e determina se ele está apto ou inapto para exercer suas atividades na empresa.
Esse documento é fundamental para garantir a segurança do trabalhador, prevenindo problemas de saúde relacionados ao ambiente ocupacional e assegurando a conformidade da empresa com a Norma Regulamentadora NR-07.
O Atestado de Saúde Ocupacional deve ser emitido nas seguintes situações:
Exame Admissional – Realizado antes da contratação, para garantir que o trabalhador está apto para desempenhar suas funções.
Exame Periódico – Exame de rotina que monitora a saúde do trabalhador ao longo do tempo, conforme os riscos ocupacionais da função.
Exame de Retorno ao Trabalho – Necessário quando o trabalhador retorna às atividades após afastamento por doença ou acidente.
Exame de Mudança de Função – Obrigatório quando há alteração nas atividades exercidas, especialmente se houver exposição a novos riscos ocupacionais.
Exame Demissional – Realizado no desligamento do funcionário, verificando se houve impacto à saúde durante o período trabalhado.
O ASO é essencial para:
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